Política de Direitos Autorais

Passeios Albertina | Leonardo Constancio

Todos os conteúdos publicados por Passeios Albertina — incluindo, sem limitação, fotografias, vídeos, textos, ilustrações, áudios, logotipos e demais materiais (doravante, “Conteúdo”) — são obras protegidas por direitos autorais e intellectual property, sendo de titularidade exclusiva de Passeios Albertina / Leonardo Constâncio salvo indicação expressa em contrário. É proibida a reprodução, cópia, download, adaptação, modificação, distribuição, exibição pública ou qualquer outra forma de utilização do Conteúdo sem autorização prévia, específica e por escrito do titular. 

O que é necessário para usar nosso conteúdo

Qualquer utilização do Conteúdo depende de autorização expressa do titular, seja para fins pessoais, institucionais, comerciais, educacionais ou para republicação em redes sociais (Instagram, Facebook, YouTube, sites, impressos etc.). Essa exigência está em consonância com o disposto na legislação brasileira sobre direitos autorais, que condiciona a reprodução e outras formas de utilização à autorização do autor. 

Direitos morais e patrimoniais

Os direitos morais (como o direito de paternidade — ser reconhecido como autor — e o direito de preservar a integridade da obra) são irrenunciáveis e inalienáveis, e permanecem mesmo quando houver licenciamento de uso. Os direitos patrimoniais, que regulam a exploração econômica da obra (licenças, cessões, remunerações), são igualmente protegidos pela lei. 

Exceções e limitações

Existem exceções previstas em lei (por exemplo citações devidamente atribuídas, utilização para fins didáticos em certos contextos, ou outras hipóteses legais), mas tais exceções são específicas e não autorizam cópias indiscriminadas. Em caso de dúvida sobre uma hipótese concreta de uso, solicite autorização por escrito — não presuma permissão. 

Sanções por uso não autorizado

O uso, edição, reprodução ou exploração comercial de Conteúdo sem autorização pode acarretar medidas administrativas, cíveis e criminais previstas na legislação brasileira, incluindo apreensão de exemplares, indenizações e outras sanções previstas em lei. Conforme a legislação, o titular poderá requerer a apreensão de exemplares reproduzidos e outras medidas para cessar a divulgação não autorizada.

Como solicitar autorização / licenciamento

Para solicitar autorização de uso, licenciamento de imagens/vídeos/textos ou negociar cessão de direitos, envie um pedido contendo:

  • Identificação do solicitante (nome, CNPJ/CPF quando aplicável);

  • Finalidade do uso (onde e por quanto tempo pretende veicular o Conteúdo);

  • Indicação exata do(s) arquivo(s) pretendido(s) (link ou título);

  • Formato e tiragem (se for impresso) ou plataforma (se for digital);

  • Contato para retorno (e-mail e telefone).

Envie sua solicitação para: contato.lcmarketingagency@gmail.com (substitua por e-mail oficial quando publicar). Não consideramos autorizado qualquer uso que não tenha sido confirmado por escrito.

Termos de autorização

Toda autorização será formalizada por escrito (e-mail confirmado ou contrato), com prazo, finalidade e eventuais valores/condições expressos. Qualquer uso fora do escopo autorizado constituirá violação, sujeita às sanções legais.

Boas práticas ao citar ou compartilhar

Se for citar trechos ou compartilhar materiais com autorização, por favor:

  • Mantenha a atribuição ao autor (ex.: “Foto: Passeios Albertina / Leonardo Constancio”);

  • Não edite, corte ou remixe a obra sem autorização prévia;

  • Quando for republicar em redes sociais, evite remover marca d’água ou créditos incorporados.

Notificação de infrações

Caso identifique uso não autorizado do nosso Conteúdo, notifique-nos imediatamente com:

  • Link ou local onde o Conteúdo aparece;

  • Prova de titularidade (se tiver);

  • Sua identificação e contato.
    Responderemos avaliando as medidas cabíveis e, se necessário, adotaremos ações para remoção e responsabilização.