Termos de Uso

Passeios Albertina | Leonardo Constancio

1. Introdução

Bem-vindo ao site Passeios Albertina!
Estes Termos de Uso estabelecem as condições que regem o acesso e a utilização deste site e de todos os seus conteúdos, páginas e serviços digitais associados (como Instagram, Facebook e outras plataformas oficiais administradas por Passeios Albertina / Leonardo Constancio).

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com alguma das condições aqui descritas, recomenda-se que não utilize o site.

2. Finalidade do site

O site Passeios Albertina tem caráter institucional, turístico e comercial, voltado à divulgação da cidade de Albertina (MG) e de suas experiências culturais, naturais e históricas.

Além do conteúdo informativo, o site também pode oferecer produtos e serviços turísticos, tais como:

  • Pacotes e roteiros de passeios;

  • Experiências guiadas, excursões, trilhas e visitas;

  • Materiais promocionais, lembranças e produtos licenciados;

  • Conteúdos e imagens disponibilizados para uso comercial mediante contrato ou licenciamento.

Todas as transações realizadas por meio do site seguem regras claras e respeitam a legislação consumerista e de proteção de dados.

3. Propriedade intelectual e direitos autorais

Todo o conteúdo publicado neste site e nas redes sociais vinculadas é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais legislações pertinentes.

São de propriedade exclusiva do Passeios Albertina / Leonardo Constancio:

  • Fotografias, vídeos, textos, áudios e ilustrações;

  • Logotipos, slogans, marcas e identidades visuais;

  • Layouts, design gráfico e produções audiovisuais.

É proibido copiar, reproduzir, baixar, editar, redistribuir, revender ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito, sob pena de responsabilização civil e criminal.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Direitos Autorais.

3A. Exploração comercial autorizada

O Passeios Albertina reserva-se o direito de explorar comercialmente seus conteúdos, produtos e serviços turísticos, inclusive por meio de:

  • venda de passeios, roteiros e experiências guiadas;

  • comercialização de produtos físicos ou digitais (como fotografias, vídeos, souvenirs e materiais promocionais);

  • licenciamento de imagem e conteúdo para fins editoriais, publicitários ou institucionais;

  • parcerias e colaborações com empresas do setor de turismo, cultura e comunicação.

Essas atividades são exclusivas do titular da marca Passeios Albertina e de seus parceiros oficialmente autorizados.
Qualquer tentativa de uso comercial, reprodução, oferta de serviços ou venda de produtos utilizando o nome, identidade visual, fotos ou materiais do projeto sem autorização expressa será considerada infração de direitos autorais e concorrência desleal, sujeita às medidas legais cabíveis.

4. Responsabilidade do usuário

Ao acessar o site, o usuário se compromete a:

  • Utilizar o conteúdo apenas para fins legítimos e pessoais;

  • Respeitar a integridade dos materiais e marcas do projeto;

  • Não tentar invadir, modificar, danificar ou comprometer a segurança do site;

  • Não disseminar vírus, códigos maliciosos ou práticas fraudulentas;

  • Não utilizar o nome “Passeios Albertina” de forma indevida ou que cause confusão.

O descumprimento destas obrigações poderá resultar em suspensão de acesso, medidas judiciais e reparação de danos.

5. Limitação de responsabilidade

O Passeios Albertina se esforça para manter as informações atualizadas e corretas, mas não garante ausência total de erros ou falhas técnicas.
Não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do site;

  • Danos diretos ou indiretos causados por uso indevido das informações;

  • Conteúdos de terceiros ou links externos;

  • Opiniões expressas por visitantes.

6. Links externos e conteúdos de terceiros

O site pode conter links para outros portais, redes sociais ou páginas de parceiros.
O Passeios Albertina não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por suas políticas de privacidade, segurança ou conteúdo.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está detalhado em nossa Política de Privacidade.

Ao navegar neste site, o usuário consente com o tratamento de dados conforme descrito nesse documento.

8. Alterações dos Termos de Uso

O Passeios Albertina poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
Recomenda-se consultar esta página regularmente.
O uso contínuo do site após alterações implica aceitação integral das novas condições.

9. Vigência e legislação aplicável

Estes Termos têm vigência por prazo indeterminado e são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
O foro eleito para dirimir eventuais conflitos é o da Comarca de Jacutinga/MG.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo canal oficial:
📧 contato.lcmarketingagency@gmail.com
📍 Albertina – Minas Gerais, Brasil